A transmissão radiofônica de jogos de futebol: a incoerente gratuidade de um espetáculo esportivo? / The radio broadcast of soccer matches: the gratuitous incoherent sporting spectacle / La transmisión de partidos de fútbol por la radio: la incoherente gratuidad de un espectáculo deportivo

Resumo A mídia passou a integrar o futebol em suas mais diversas vertentes e passou a usufruir do retorno financeiro, proporcionado pela preferência nacional desse esporte. Problematizamos este artigo baseados na seguinte questão: sendo a transmissão dos jogos de futebol um produto das emissoras de rádio, deveriam os clubes receber uma contrapartida financeira pelos direitos de transmissão? O procedimento metodológico consistiu em uma revisão bibliográfica, análise documental e notícias midiáticas referentes à tentativa de cobrança pela transmissão radiofônica pretendida pelo Clube Atlético Paranaense, em 2008. As considerações apontam para questões acerca do tema com vistas a pensar sobre a coerente ou incoerente gratuidade da transmissão radiofônica integral dos jogos de futebol no Brasil, tendo em vista um evento transmitido e mundialmente assistido como a Copa do Mundo de Futebol realizada no país em 2014.

Abstract The media are part of soccer in several respects and is enjoying the returns offered by the preference of the national sport. Problematize this paper based on the following question: the transmission of soccer matches is a product of radio stations, so the clubs should receive financial transmission rights? The methodological approach consisted of a literature review, document analysis and news media regarding the attempt to charge for radio transmission intended by Atletico Paranaense in 2008. Considerations point to the inconsistency in free radio broadcast of football games and in contradiction to the sovereignty of the FIFA statutes before the law Pele.

Resumen Los medios de comunicación son parte del fútbol en diversos aspectos y ha llegado a disfrutar de los beneficios obtenidos por la preferencia nacional hacia este deporte. Este artículo se basa en la siguiente pregunta: Si la transmisión de los partidos de fútbol es un producto de las emisoras de radio, ¿deberían los clubes recibir una contrapartida financiera por los derechos de transmisión? El enfoque metodológico consiste en una revisión de la bibliografía, un análisis de los documentos y las noticias de los medios de comunicación en relación con el intento de cobrar por la transmisión radiofónica que en 2008 exigía el Clube Atlético Paranaense. Las consideraciones apuntan a la incoherencia en la emisión radiofónica libre de los partidos de fútbol y en contradicción con la soberanía de los estatutos de la FIFA antes de la ley Pelé.

Desafios do envelhecimento populacional: como as legislações destinadas aos idosos têm lidado com essa nova demanda? / Challenges of population aging: how have the laws directed towards the elderly been covering this new demand?

O objetivo deste trabalho é analisar a forma como as legislações brasileiras direcionadas à clientela idosa tematizam a assistência aos idosos demandantes de cuidado e que precisam de auxílio para realizar atividades, tomando como base os principais documentos esses documentos tratam a questão, tentar-se- á identificar como os desafios advindos do envelhecimento populacional têm sido tratados e como o Estado tem agido para minorar os problemas e auxiliar na promoção, prevenção e reabilitação da população idosa. (AU)

The objective of this paper is to analyze how laws in Brazil directed to the aging population treat the assessment to elderly people in need of care and welfare to hold activities, having as a base the main documents developed towards this population. By verifying how these documents touch this topic, our intention is to identify how the challenges from aging on a population level have been covered and the State has been acting in the decrease of problems for the elderly and the promotion, prevention and rehabilitation for the aging population. (AU)

Desafios do envelhecimento populacional: como as legislações destinadas aos idosos têm lidado com essa nova demanda? / Challenges of population aging: how have the laws directed towards the elderly been covering this new demand?

O objetivo deste trabalho é analisar a forma como as legislações brasileiras direcionadas à clientela idosa tematizam a assistência aos idosos demandantes de cuidado e que precisam de auxílio para realizar atividades, tomando como base os principais documentos esses documentos tratam a questão, tentar-se- á identificar como os desafios advindos do envelhecimento populacional têm sido tratados e como o Estado tem agido para minorar os problemas e auxiliar na promoção, prevenção e reabilitação da população idosa.

The objective of this paper is to analyze how laws in Brazil directed to the aging population treat the assessment to elderly people in need of care and welfare to hold activities, having as a base the main documents developed towards this population. By verifying how these documents touch this topic, our intention is to identify how the challenges from aging on a population level have been covered and the State has been acting in the decrease of problems for the elderly and the promotion, prevention and rehabilitation for the aging population.

Obligations, precautions and pending issues in regulatory development for radiopharmaceuticals in Brazil

Radiopharmaceuticals are compounds that have a radionuclide and may be gamma-radiation emitter (γ) or positrons emitter (β+), linked to a molecule with specific diagnostic and therapeutic purposes. The progress in the use of radiopharmaceuticals has culminated to a sector in common with other types of drugs: regulation and surveillance. From 2006 on, production, marketing and use of these drugs were open to the Brazilian market granting much more freedom due to the Constitutional Amendment 49, resulting from the previous Constitutional Amendment 199/03 which removes the Union monopoly for this kind of manipulation and granted this production to other nuclear medicine. From this date on, the amount of this type of sold product have been greatly increased, and the nucleus of surveillance and regulation in Brazil have also advanced in the legislative processes, creating documents that are now more focused on radiopharmaceuticals in the national territory (Resolutions No. 63 and No. 64). In international overview, there is too much to be done in regulatory terms in Brazil, such as adding mainly issues of drugs surveillance to pharmacovigilance practice in radiopharmaceuticals drugs.

Radiofármacos são compostos que possuem um radionucleotídeo, podendo ser emissor de radiação gama (γ) ou emissor de pósitrons (β+), ligado a uma molécula específica com finalidade diagnóstica e terapêutica. O avanço no uso dos radiofármacos tem culminado a um setor em comum com outros tipos de medicamentos: a regulamentação e fiscalização. Após 2006, a produção, a comercialização e a utilização destes medicamentos foram abertas ao mercado interno brasileiro com maior liberdade, pois a Emenda Constitucional 49, vinda da Emenda Constitucional 199/03, que retira da União o monopólio deste tipo de manipulação, ofereceu a outros centros de medicina nuclear a oportunidade desta produção. A partir desta data, a quantidade comercializada deste tipo de medicamento aumentou absurdamente e os núcleos de vigilância e regulamentação do Brasil avançaram também nos processos legislativos, criando os documentos mais voltados a Radiofármacos existentes no território nacional, as Resoluções n° 63 e n° 64. Em visão internacional, há muito ainda a ser feito em termos regulatórios no Brasil somando principalmente os assuntos vigilantes dos medicamentos como a prática de Farmacovigilância em Radiofármacos.

Rotulagem de alimentos que contém Organismos Geneticamente Modificados: políticas internacionais e Legislação no Brasil / Labeling of food containing Genetically Modified Organisms: international policies and Brazilian legislation

The increase in surface area planted with genetically modified crops, with the subsequent transfer of such crops into the general environment for commercial trade, has raised questions about the safety of these products. The introduction of the Cartagena Protocol on Biosafety has led to the need to produce information and ensure training in this area for the implementation of policies on biosafety and for decision-making on the part of governments at the national, regional and international level. This article presents two main standpoints regarding the labeling of GM products (one adopted by the United States and the other by the European Union), as well as the position adopted by Brazil and its current legislation on labeling and commercial release of genetically modified (GM) products.

O crescimento da área de superfície plantada com as culturas geneticamente modificadas, com a consequente liberação dessas lavouras para o ambiente e para a comercialização, levantou questionamentos sobre a segurança destes produtos. A entrada em vigor do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança , fez com que houvesse a necessidade de aquisição de informações e capacitação nesta área para a implementação de políticas de biossegurança e para tomadas de decisões por partes dos governos em níveis nacionais, regionais e internacionais. O presente artigo apresenta as duas principais vertentes políticas sobre rotulagem de produtos geneticamente modificados (uma adotada pelos Estados Unidos da América e outra pela União Europeia), assim como a posição adotada pelo Brasil e sua atual legislação acerca de rotulagem e liberação comercial de produtos geneticamente modificados (GM).

Reflexão acerca das políticas públicas brasileiras na óptica do pós-colonialismo / Reflection about of the brazilian public politicians in the context of post colonialism / La reflexión sobre las políticas públicas brasileñas desde la perspectiva del post colonialismo

Objetivos: descrever as políticas públicas de saúde mental do Brasil e realizar uma reflexão sob a ótica do referencial do Pós-colonialismo, do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Método: trata-se de um estudo qualitativo, descritivo com a revisão bibliográfica documental do Ministério da Saúde e de publicações disponíveis nas bibliotecas virtuais em saúde. Assim, analisaram-se leis, portarias e decretos publicados pelo Ministério da Saúde. Resultados: atualmente, a atenção à saúde mental deve ter o território como espaço para o cuidado, sendo o Centro de Atenção Psicossocial/CAPS ­ o equipamento de eleição. O CAPS deve disponibilizar para os usuários: atendimento médico psiquiátrico, psicofármacos, cuidados de enfermagem, assistência social, terapia individual e em grupo, oficinas terapêuticas e para geração de renda, tendo a economia solidária, como estratégia contra-hegemônica. Para atender às demandas dos usuários o CAPS deve articular-se com os todos os segmentos sociais locais e serviços de saúde, compondo a ­Rede‖. Conclusão: as políticas públicas de saúde mental do ministério da Saúde do Brasil sustentam-se na Reforma Psiquiátrica Brasileira. A emancipação da pessoa que sofre de transtornos psíquicos deve ser pensada com a participação de representantes sociais, respeitando-se as diferenças culturais e sociais existentes no País.(AU)

Objectives: to describe the public policy on mental health in Brazil and hold a reflection from the perspective of the standard of post-colonialism, by portuguese sociologist Boaventura de Sousa Santos. Method: this is a qualitative, descriptive literature from documents of the Ministry of Health and publications available in virtual libraries in health. Thus, were analyzed laws, ordinances and decrees published by the Ministry of Health. Results: currently, mental health care should have the territory as an area for care, and the Psychosocial Attention Center/CAPS ­ the equipament of choice. The CAPS is available to users: psychiatric care, psychotropic, nursing care, social assistence, individual and group therapies and workshops to generate income, with the solidary economy, such as counter-hegemonic strategy. To meet the demands of users, the CAPS should liaise with all social sectors and local health services, composing the "Network". Conclusion: the publics policies on mental health of ministry of Health of Brazil has its pillar in the Brazilian Psychiatric Reform. The emancipation of the person suffering from mental disorders should be considered with the participation of representatives of civil society, respecting the cultural and social differences existed in the country. (AU)

Objetivos: describir la política pública en salud mental en el Brasil y mantener una reflexión desde la perspectiva del nivel de post-colonialismo, el sociólogo portugués Boaventura de Sousa Santos. Método: estudio cualitativo, con busca en la literatura descriptiva del documento del Ministerio de Salud y las publicaciones disponibles en las bibliotecas virtuales en salud. Así, se analizaron las leyes, ordenanzas y decretos publicados por el Ministerio de Salud. Resultados: en la actualidad, la atención de la salud mental debería tener el territorio como un área de atención, y el Centro de Atención Psicosocial/CAPS ­ el equipo de su elección. El CAPS está a disposición de los usuarios: atención psiquiátrica, psiquiatría, enfermería, trabajo social, terapia individual y terapia de grupo y talleres para generar ingresos, con la economía, como la estrategia de lucha contra hegemónica. Para satisfacer las demandas de los usuarios, los CAPS debería establecer contacto con todos los sectores sociales y los servicios de salud locales, que componen la "red". Conclusión: las políticas públicas de salud mental en el ministerio de Salud de Brasil tiene sus pilares en la Reforma Psiquiátrica brasileña. La emancipación de la persona que sufre de trastornos mentales deben ser considerados con la participación de representantes de la sociedad civil, respetando las diferencias culturales y sociales existentes en el país.(AU)

Características físico-químicas de amostras de méis de Apis mellifera L. do estado do Ceará, Brasil / Physicochemical characteristics of Apis mellifera L. honey samples from the state of Ceará, Brazil

Objetivou-se, na presente pesquisa, desenvolvida com amostras de méis de Apis mellifera coletadas diretamente dos produtores de diversos municípios do estado de Ceará, Brasil, verificar, com base em características físico-químicas, como se agrupam as amostras de méis. Dentre as 52 amostras de méis analisadas as que continham pólen de Serjania sp. como dominante ou acessório, formam um subgrupo distinto quanto aos caracteres físico-químicos, o que confirma que a origem floral interfere decisivamente nas características dos méis. Pela análise dos componentes principais, pôde-se verificar que os caracteres que mais influenciaram no agrupamento das amostras de méis foram acidez e índice de formol no eixo X e pH e cinzas no eixo Y.

This paper was carried out to determine how the honey samples of the State of Ceará, Brazil may be grouped, based on the physicochemical composition of the honey. The samples were collected in different municipalities. Among the 52 honey samples analyzed it was observed that the samples which have Sejania sp. as dominant or accessory pollen form a different sub-group based on the physicochemical parameters. The results confirm that the honey bee composition is influenced by the plant nectar. The grouping of the honey samples was mostly influenced by acidity and formol index on the X axis, and pH and ashes, on the Y axis.

A visão da indústria brasileira moageira do trigo sobre a legislação que obriga a fortificação das farinhas com ferro / Brazilian milling industry views on law requiring iron fortification of wheat flour

Anemia caused by iron defi ciency is very prevalent in Brazil, and so the government decided that wheat flour should be fortified with iron. This paper presents the perceptions of the wheat milling industry on the Brazilianlaw which determines flour fortification. Professionals responsible for implementing the law, and representing 60% of the Brazilian wheat flourmarket, were interviewed and the answers analyzed using the method of Collective Discourse of the Subjects. This method combines the main ideas of the subjects, using their own verbal expressions, to reveal their perceptions. Interpretation of the results showed that millers agree with the law; how everthey complained about the authoritarian way in which it was introduced. They had previously asked the government for advertising to educate the consumers, but this was not done. The millers do not believe that the population of low socioeconomic status will be benefitted by this law because of the high cost of wheat-derived products. The millers say they are observing the law, in spite of initial technological deficiencies. These have been solvedby using the services of micronutrient suppliers and over-dosing the flour.Wheat flour for domestic use is usually fortified with reduced iron, but other iron compounds are used in the flour supplied to industry. In the perceptionof the millers, the fortification issues are more administrative and politicalthan technical.

Debido a la elevada prevalencia en el paísde anemia por défi cit de hierro, el gobiernobrasileño decidió implantar la fortificaciónde la harina de trigo con este elemento. Estetrabajo expone la opinión de la industriamolinera sobre la resolución que determinala fortificación. Fueron entrevistados los profesionales responsables por la implementación de la medida que su ministran 60% de laharina al mercado brasileño. Las respuestas seanalizaron utilizando el método del Discursodel Sujeto Colectivo. Este método combina las principales ideas de los entrevistados pararevelar sus opiniones sobre el tema. El análisis de los resultados mostró que los molinerosestán de acuerdo con la legislación, pero no concuerdan con la forma autoritaria como fue presentada. Ellos habían solicitado al gobiernola realización de propaganda educativa delos consumidores, que no fue realizada. La industria no cree que la población de bajo poder adquisitivo será beneficiada por la medida, debido al elevado costo de los derivados detrigo. Afirman estar cumpliendo la legislación, a pesar de las dificultades tecnológicas, que hansido resueltas con sobredosis de micronutrientesen las harinas. La harina de trigo para uso doméstico es generalmente fortificada con hierroreducido, pero otros compuestos de hierro son usados para la harina industrial. El juicioque la industria tiene es que los problemas defortificación son más políticos y administrativosque técnicos.

A anemia provocada pela deficiência de ferro tem alta prevalência no Brasil e, assim sendo, o governo decidiu fortificar a farinha de trigo com ferro. Este trabalho apresenta a percepção da indústria moageira do trigo sobre a Resolução brasileira que determina a fortificação.Profissionais responsáveis pela implementação da legislação e que fornecem 60% da farinha do mercado brasileiro foram entrevistados e suas respostas foram analisadas usando o métododo Discurso do Sujeito Coletivo. Este combina as principais idéias dos entrevistados, usando suas expressões verbais para revelar suas percepções sobre o assunto. A interpretação dos resultados mostrou que os moleiros concordam com a legislação, no entanto reclamam sobre a forma autoritária como esta foi apresentada. Eles haviam solicitado ao governo que realizas se propaganda para educar os consumidores, mas isto não foi feito. A indústria não acredita que as populações de baixo poder aquisitivo serão atendidas pela legislação, devido ao alto custo dos produtos derivados do trigo. Eles afirmam estar cumprindo a legislação, apesar das dificuldades tecnológicas, que têm sido resolvidas com a sobre-dosagem na farinha dos micronutrientes, cujos fornecedores incluem serviços laboratoriais. A farinha de trigo para uso doméstico é geralmente fortificada com ferroreduzido, mas outros compostos de ferro são usados para a farinha industrial. Na percepção da indústria, os problemas da fortificação são mais político-administrativos que técnicos.

Caracterização físico-química de amostras de méis produzidas por Apis mellifera L. em fragmento de cerrado no município de Itirapina, São Paulo / Physicochemical characterization of honey samples produced by Apis mellifera L. in a fragment of savannah area in Itirapina county, São Paulo State, Brazil

A fisionomia vegetal mais representativa do país, depois da floresta amazônica, é o cerrado, que ocupa atualmente dois milhões de km² do território brasileiro. Este trabalho teve como objetivo determinar as características físico-químicas de amostras de mel produzidas por Apis mellifera em um fragmento de cerrado, localizado em Itirapina, SP (22°14'S e 47°49'W). As amostras foram coletadas mensalmente, em cinco colméias, entre fevereiro e outubro de 2005 e as características avaliadas foram: açúcares redutores, redutores totais, sacarose, umidade, hidroximetilfurfural (HMF), cor, condutividade elétrica, pH, acidez, índice de formol, teor de cinzas, proteínas e viscosidade, além da análise polínica. Os resultados obtidos indicam que os limites estabelecidos pela legislação brasileira para parâmetros físico-químicos analisados são atendidos pela maioria das amostras de mel. Com relação à análise polínica, foi verificada a presença de Eucalyptus sp. como pólen dominante nos meses de fevereiro a julho e o de Citrus sp. no mês de outubro, em virtude da maior atratividade destes dois cultivos sobre as abelhas.

The most representative vegetation type of the country after the Amazonian forest is the "cerrado" (savannah) area, which currently occupies two million square kilometer of the Brazilian territory. This paper deals with the physicochemical characteristics of honey samples produced by Apis mellifera in a fragment of savannah area located in Itirapina, São Paulo State (22°14'S and 47°49'W), Brazil. The samples were collected monthly, in five beehives, from February to October 2005 and the following characters were determined: reducing sugars, total reducing sugars, apparent sucrose, moisture content, hydroxymethylfurfural (HMF), color, electrical conductivity, pH, acidity, formol index, ashes, protein and viscosity, beyond the pollinic analysis. The results indicate that the limits established by the current Brazilian honey legislation regarding physicochemical parameters are fulfilled by the majority of the honey samples. Regarding pollinic analysis it was verified the Eucalyptus sp. as dominant pollen from February to July, and of Citrus sp. in October, due to the attractiveness of these two crops to the foraging bees.

Verificação da interferência de carbonato de cálcio na dosagem de iodo em sal refinado / Verification of the interference of calcium carbonate in the dosage of iodine in refined salt / Interference of calcium carbonate in iodine determination in refined cooking salt

Foi determinado o teor de iodo em 52 amostras de sal refinado exposto à venda no comércio da cidade de São Paulo, coletadas pela fiscalização da Divisão de Alimentação Pública da Secretaria de Estado da Saúde, São Paulo. Observou-se que a maioria das amostras não apresentava o teor de iodo exigido pela legislação brasileira pertinente, que é de 10 mg por 1000 g de sal refinado. Foi verificado que o antiumectante CaCO" não interfere significativamente na dosagem do iodo (AU).